1 - Mensagem nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 316
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1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 23/19.
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Aprovado em Única Votação
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2 - Moção nº 5 de 2019
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 334
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Moção de Aplauso ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pela iniciativa do Projeto de Lei Nº 1864/2019, conhecido como Pacote Anticrime.
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Aprovado em Única Votação
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3 - Moção nº 6 de 2019
Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 354
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MOÇÃO DE PESAR AO PREFEITO ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento da Senhora TEREZINHA LUVISOTTO DE MOURA CAMPOS.
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Aprovado em Única Votação
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4 - Requerimento nº 10 de 2019
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 352
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1. Requerem cópia do projeto de reforma da Creche Municipal "Alice Bernado Corrêa";
2. Requerem cópia do cronograma de reforma da Creche;
3. Requerem cópia de todo processo de contratação da empresa que está realizando a obra da Creche.
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Aprovado em Única Votação
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 216
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Altera a redação do caput e o §8º do Art. 217 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017, Código Tributário do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
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6 - Emenda nº 11 de 2019
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Número de Protocolo: 336
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2ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 23/2019.
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Aprovado em Única Votação
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7 - Emenda nº 12 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 337
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3ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 23/2019.
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Aprovado em Única Votação
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8 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 245
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
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