Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/07/2019 - 20:00
Encerramento: 20:57



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 338
Instalação de braço de luz com lâmpada na Rua Roque Alves Lima, Distrito de Maristela.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 347
1) A construção de uma área de lazer, com academia ao ar-livre e playground no Bairro Jardim das Palmeiras.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 348
1) Que seja efetuada a pintura das lombadas localizadas no Distrito de Laras.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 349
Que seja efetuada a manutenção da academia e do playground localizados no Largo São Sebastião, Distrito de Laras.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 350
Que seja realizada a manutenção no asfalto da Rua Floriano Alves Lima, no bairro Vila Toti.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Número de Protocolo: 357
A intervenção junto aos correios para inclusão do CDHU Antônio Benetton na rota de distribuição de correspondências e mercadorias da Agência de Correios de Laranjal Paulista.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Alberto Rossi

2 - Claudia Regina Martins Correia Alves

3 - Nilso Ventris

4 - Regina Maria de Araújo Abdala




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 316
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 23/19.
Aprovado em Única Votação
2 - Moção nº 5 de 2019
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 334
Moção de Aplauso ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pela iniciativa do Projeto de Lei Nº 1864/2019, conhecido como Pacote Anticrime.
Aprovado em Única Votação
3 - Moção nº 6 de 2019
Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 354
MOÇÃO DE PESAR AO PREFEITO ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento da Senhora TEREZINHA LUVISOTTO DE MOURA CAMPOS.
Aprovado em Única Votação
4 - Requerimento nº 10 de 2019
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 352
1. Requerem cópia do projeto de reforma da Creche Municipal "Alice Bernado Corrêa"; 2. Requerem cópia do cronograma de reforma da Creche; 3. Requerem cópia de todo processo de contratação da empresa que está realizando a obra da Creche.
Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 216
Altera a redação do caput e o §8º do Art. 217 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017, Código Tributário do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Emenda nº 11 de 2019
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Número de Protocolo: 336
2ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 23/2019.
Aprovado em Única Votação
7 - Emenda nº 12 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 337
3ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 23/2019.
Aprovado em Única Votação
8 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 245
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Francisco de Moura Campos