Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMADA EM CANAVIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, PÓS-GRADUAÇÃO OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI “OUTUBRO ROSA” E O “NOVEMBRO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR GASTOS COM TRANSPORTE EFETUADOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA JOÃO ARRUDA AMARAL PARA TRAVESSA PEDRO SILVEIRA DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA, CORREGEDORIA E INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, REVOGANDO ARTIGOS DO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2007, PARA FIM DE PROCEDER À EQUIPARAÇÃO DE CLASSE E DE VENCIMENTOS ENTRE AGENTES FISCAIS DE URBANISMO E OS AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS E AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 145/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA, ESPECIFICA E REORGANIZA AS GRATIFICAÇÕES CRIADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 144/2013, Nº 173/2016; Nº 192/2017; Nº 201/2017, E Nº 203/2017 INSTITUÍDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, O PROJETO REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DA CLASSE SALARIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, CRIAÇÃO DE 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO E CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PAR CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO; PROCEDENDO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 NO QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA E ALTER OS ANEXOS III E XII DA LEI COMPLEMENTAR 085/2007.

ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007, PARA FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, CLASSE, ATRIBUIÇÃO E QUANTIDADE DOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO PARA AGENTES FISCAIS DE POSTURAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO AUDITOR, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, MÉDICO AUDITOR E ODONTÓLOGO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS VERDE E DE LAZER SITUADAS NA RUA MARCELO LONGHI, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLAR, NESTA CIDADE, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, PARA O FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, CLASSE, ATRIBUIÇÃO E QUANTIDADE DOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO PARA AGENTES FISCAIS DE POSTURAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E REGULAMENTA A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS E LIXO URBANO RESIDENCIAL - TCRSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E AUMENTO DOS INDICES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS RELATIVOS A IMÓVEIS - ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.

ALTERA OS ANEXOS I,II E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, PARA O FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, CLASSE, ATRIBUIÇÃO E QUANTIDADE DOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO PARA AGENTES FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, A NOMEAÇÃO DE MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 06/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA.

“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.”

REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017, CONTRATO Nº 1002/2017, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NO VALOR DE R$ 869.580,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).

REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 327, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE CONCRETO FCK 35, E COMO FAVORECIDO A EMPRESA SUPER CONCRETO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, NO VALOR DE R$ 11.575,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ÍNTEGRA DO REPASSE FEITO AO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS E DO RECURSO REPASSADO AO SUS REFERENTE O PROJETO DST AIDS AMBOS DO ANO DE 2017. REQUER AINDA INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO SENDO USADAS ESSAS RECEITAS QUE VÊM ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER LAUDO DE ANÁLISE DA ÁGUA DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES FORNECIDA PELA SABESP À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA - SP BEM COMO A ANÁLISE REALIZADA POR ESTE DEPARTAMENTO NO MESMO PERÍODO.

REQUER O BALANÇO CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) REFERENTE AO ANO DE 2017, E DEMAIS.

REQUEREM A RELAÇÃO DOS CONSELHOS INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DEMAIS.

REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO LARANJAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ZALLA. REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NO FID (FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS).

REQUEREM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES EM RELAÇÃO À RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 327, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE CONCRETO FCK 35, E COMO FAVORECIDO A EMPRESA SUPER CONCRETO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, NO VALOR DE R$ 11.575,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS).

REQUEREM INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 052/2018, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.