Matérias da Ordem do Dia (25ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR GASTOS COM TRANSPORTE EFETUADOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR GASTOS COM TRANSPORTE EFETUADOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.” - - “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.”
|
Aprovado em 2ª Votação |