Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA CONFORME ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E AUMENTO DOS INDICES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS RELATIVOS A IMÓVEIS - ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019. - - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E AUMENTO DOS INDICES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS RELATIVOS A IMÓVEIS - ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Emenda nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018.
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Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Emenda nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018. - - 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018.
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Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Emenda nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018.
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Aprovado em Única Votação |