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Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2018 - 20:00
Encerramento: 08/10/2018 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Alberto Rossi / PSB
Vice-Presidente: Regina Maria de Araújo Abdala / SD
1º Secretário: José Francisco de Moura Campos / PTB
2º Secretário: Tiago Roma Zanchetta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
José Roque de Camargo / PSDB
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2018
Autores: Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 480
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA CONFORME ESPECIFICA. 		Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 512
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E AUMENTO DOS INDICES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS RELATIVOS A IMÓVEIS - ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E AUMENTO DOS INDICES MONETÁRIOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS RELATIVOS A IMÓVEIS - ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019. 		Aprovado em 1ª Votação
3 - Emenda nº 11 de 2018
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 537
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018.


Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018. 		Aprovado em Única Votação
4 - Emenda nº 12 de 2018
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 538
2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018.


Obs.: 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018. 		Aprovado em Única Votação
5 - Emenda nº 13 de 2018
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 541
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018.


Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018. 		Aprovado em Única Votação