Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º, DA LEI NÚMERO 3174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA O FIM DE MAJORAR O NÚMERO DE BOLSISTAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO. - - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º, DA LEI NÚMERO 3174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA O FIM DE MAJORAR O NÚMERO DE BOLSISTAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 248
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, O PROJETO REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, O PROJETO REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 440
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Moção nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO DO BRASIL EM RAZÃO DA INOPERÂNCIA NO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA 2246-2 SITUADA NO LARGO SÃO JOÃO, 52 - CENTRO, NESTA CIDADE. - - MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO DO BRASIL EM RAZÃO DA INOPERÂNCIA NO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA 2246-2 SITUADA NO LARGO SÃO JOÃO, 52 - CENTRO, NESTA CIDADE.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.
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Aprovado em Única Votação |
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| 7 |
Emenda nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018. - - 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.
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Aprovado em Única Votação |