Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 35
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009 - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009
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Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Marson Marcon
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2015, CARTA CONVITE Nº 010/2015, CONTRATO Nº 065/2015 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019, CONVITE Nº 001/2019, CONTRATO Nº 008/2019. - - REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2015, CARTA CONVITE Nº 010/2015, CONTRATO Nº 065/2015 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019, CONVITE Nº 001/2019, CONTRATO Nº 008/2019.
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Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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REQUER UM RELATÓRIO CONSTANDO QUAIS SÃO OS MÉDICOS QUE RECOLHERAM ISS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. - - REQUER UM RELATÓRIO CONSTANDO QUAIS SÃO OS MÉDICOS QUE RECOLHERAM ISS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
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Aprovado em Única Votação |