1 - Projeto de Lei nº 58 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 639
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 15
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 35
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009
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Aprovado em Única Votação
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4 - Requerimento nº 1 de 2019
Autores: Rodrigo Marson Marcon, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo
Número de Protocolo: 40
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REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2015, CARTA CONVITE Nº 010/2015, CONTRATO Nº 065/2015 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019, CONVITE Nº 001/2019, CONTRATO Nº 008/2019.
Obs.: REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2015, CARTA CONVITE Nº 010/2015, CONTRATO Nº 065/2015 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019, CONVITE Nº 001/2019, CONTRATO Nº 008/2019.
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Aprovado em Única Votação
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5 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 44
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REQUER UM RELATÓRIO CONSTANDO QUAIS SÃO OS MÉDICOS QUE RECOLHERAM ISS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
Obs.: REQUER UM RELATÓRIO CONSTANDO QUAIS SÃO OS MÉDICOS QUE RECOLHERAM ISS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
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Aprovado em Única Votação
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