Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 252
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, CRIAÇÃO DE 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO E CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PAR CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO; PROCEDENDO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 NO QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, CRIAÇÃO DE 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO E CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PAR CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO; PROCEDENDO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 NO QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 345
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, MÉDICO AUDITOR E ODONTÓLOGO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, MÉDICO AUDITOR E ODONTÓLOGO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 362
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TROPEIRA DE LARANJAL PAULISTA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TROPEIRA DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 404
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 405
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 406
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 428
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 436
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |