Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018, DESTINADA A APURAR EVENTUAL COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES DIANTE DE RELEVANTE SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DENOMINADA MÁFIA DAS MERENDAS.

CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018, DESTINADA A APURAR EVENTUAL COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES DIANTE DE RELEVANTE SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DENOMINADA MÁFIA DAS MERENDAS.

ADEQUAÇÕES AO PLC Nº 19/2018

ADEQUAÇÕES AO PLC Nº 19/2018

SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.701/2.019.

SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.701/2.019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I,II E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, PARA O FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, CLASSE, ATRIBUIÇÃO E QUANTIDADE DOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO PARA AGENTES FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I,II E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, PARA O FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, CLASSE, ATRIBUIÇÃO E QUANTIDADE DOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO PARA AGENTES FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL ANÍSIO GARPELLI RETORNARÁ A OBRA E QUAL O MOTIVO DA DEMORA EM CONCLUIR ESSA OBRA ENTRE OUTROS.

REQUEREM AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL ANÍSIO GARPELLI RETORNARÁ A OBRA E QUAL O MOTIVO DA DEMORA EM CONCLUIR ESSA OBRA ENTRE OUTROS.