1 - Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1 de 2018
Autores:
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CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018, DESTINADA A APURAR EVENTUAL COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES DIANTE DE RELEVANTE SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DENOMINADA MÁFIA DAS MERENDAS.
Obs.: CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018, DESTINADA A APURAR EVENTUAL COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES DIANTE DE RELEVANTE SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DO SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DENOMINADA MÁFIA DAS MERENDAS.
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Rejeitado
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2 - Mensagem nº 5 de 2018
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 635
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ADEQUAÇÕES AO PLC Nº 19/2018
Obs.: ADEQUAÇÕES AO PLC Nº 19/2018
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Aprovado em Única Votação
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Rodrigo Marson Marcon, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo
Número de Protocolo: 69
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SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.701/2.019.
Obs.: SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.701/2.019.
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Aprovado em Única Votação
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4 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 31
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 620
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ALTERA OS ANEXOS I,II E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, PARA O FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, CLASSE, ATRIBUIÇÃO E QUANTIDADE DOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO PARA AGENTES FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS ANEXOS I,II E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, PARA O FIM DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA, CLASSE, ATRIBUIÇÃO E QUANTIDADE DOS AGENTES FISCAIS DE URBANISMO PARA AGENTES FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 15
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 52
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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8 - Requerimento nº 3 de 2019
Autores: Rodrigo Marson Marcon, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo
Número de Protocolo: 68
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REQUEREM AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL ANÍSIO GARPELLI RETORNARÁ A OBRA E QUAL O MOTIVO DA DEMORA EM CONCLUIR ESSA OBRA ENTRE OUTROS.
Obs.: REQUEREM AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL ANÍSIO GARPELLI RETORNARÁ A OBRA E QUAL O MOTIVO DA DEMORA EM CONCLUIR ESSA OBRA ENTRE OUTROS.
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Aprovado em Única Votação
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