Lei Ordinária nº 3.264, de 26 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3264
Ano
2019
Data
26/02/2019
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/03/2019
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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