Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 248
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, O PROJETO REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, O PROJETO REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 440
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE EMPREGOS E FIXAÇÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Moção nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 472
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. - - MOÇÃO DE APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
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Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Marson Marcon
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONTENDO A MARCA, O MODELO E A PLACA, E EM QUAL SECRETARIA OU SETOR CADA UM DESSES VEÍCULOS ESTÃO ALOCADOS. - - REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONTENDO A MARCA, O MODELO E A PLACA, E EM QUAL SECRETARIA OU SETOR CADA UM DESSES VEÍCULOS ESTÃO ALOCADOS.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 3511, 3512 E 5581. - - REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 3511, 3512 E 5581.
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Aprovado em Única Votação |
| 7 |
DISPÕE SOBRE 1º EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018. - - DISPÕE SOBRE 1º EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018.
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Aprovado em Única Votação |
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DISPÕE SOBRE 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018. - - DISPÕE SOBRE 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018.
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Aprovado em Única Votação |