Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º, DA LEI NÚMERO 3174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA O FIM DE MAJORAR O NÚMERO DE BOLSISTAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO. - - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º, DA LEI NÚMERO 3174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA O FIM DE MAJORAR O NÚMERO DE BOLSISTAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO.
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Aprovado em 2ª Votação |
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Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |