Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 112/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 14:15:48
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE A VOLTA DA COBRANÇA DO CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 113/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 14:18:21
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 3/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO, AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DOUTOR CÁSSIO CASERINO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 115/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 15:27:42
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 4/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO SENHOR RODRIGO CHRISTIANO GASPAR.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 133/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 16:00:50
Autor:
Ivete Aparecida Migliani
Djalma Valdemir Bordignon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 5/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY INTERNACIONAL, QUE NO DIA 23 DE FEVEREIRO COMPLETOU 111 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 150/2016, Data Protocolo:
07/03/2016 -
Horário: 9:24:16
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 6/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS DEPUTADOS DA CÂMARA, QUE VOTARAM NO DIA 08 DE MARÇO DE 2016, O PROJETO DE LEI 3454/2015 QUE AUTORIZA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O USO DA FOSFOETANOLAMINA, QUE FICOU CONHECIDA COMO A PÍLULA DO CÂNCER.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 167/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 10:23:28
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 7/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DO PARANÁ, O SENHOR DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, RESPONSÁVEL PELA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL AO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO EM TORNO DA PETROBRAS CONHECIDA COMO LAVA JATO.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 168/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 15:23:05
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 8/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À EMPRESA RODOVIAS DO TIETÊ, PELA FALTA DE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RODOVIA MARECHAL RONDON DO TRECHO KM 172 DA SP-300, PRÓXIMO A ENTRADA DE LARANJAL PAULISTA E O PÉSSIMO TRABALHO DE PAISAGISMO.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 187/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 9:00:00
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 9/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZA NEUZA RENOSTO LAURENTI, PELO VALOROSO TRABALHO EM PROL A CAUSA ANIMAL QUE EXERCE DE FORMA VOLUNTÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 234/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 15:30:32
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 10/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Protocolo: 237/2016, Data Protocolo:
06/04/2016 -
Horário: 14:51:34
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 11/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA MAESTRO GIOCONDO CORDONI.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Protocolo: 311/2016, Data Protocolo:
19/04/2016 -
Horário: 15:59:39
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 12/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 313/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 8:42:33
Autor:
Nilso Ventris
Antonio Rinaldo Martins
Antônio Valdecir Berto
Carlos Alberto Rossi
Djalma Valdemir Bordignon
Edna Roma
Fábio José de Oliveira
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
Regina Maria de Araújo Abdala
Vicente Di Santi Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 13/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 364/2016, Data Protocolo:
06/05/2016 -
Horário: 15:07:39
Autor:
Nilso Ventris
Antonio Rinaldo Martins
Antônio Valdecir Berto
Carlos Alberto Rossi
Djalma Valdemir Bordignon
Edna Roma
Fábio José de Oliveira
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
Regina Maria de Araújo Abdala
Vicente Di Santi Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 14/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE INTERINO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Protocolo: 441/2016, Data Protocolo:
19/05/2016 -
Horário: 14:59:37
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição retirada e arquivada.
|
|
MOC 15/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO DR. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PELA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 465/2016, Data Protocolo:
02/06/2016 -
Horário: 15:08:24
Autor:
Vicente Di Santi Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 16/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS DA CÂMARA, PARA QUE SEJA INSTALADO A COMISSÃO ESPECIAL E VOTADO URGENTE, P O PROJETO DE LEI Nº 4.850/2016 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 480/2016, Data Protocolo:
07/06/2016 -
Horário: 15:52:12
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 17/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO CAPEZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Protocolo: 494/2016, Data Protocolo:
09/06/2016 -
Horário: 14:23:31
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição retirada e arquivada.
|
|
MOC 18/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO CAPEZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 511/2016, Data Protocolo:
14/06/2016 -
Horário: 15:17:28
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 19/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À AGLOMERAÇÃO URBANA DE PIRACICABA, PARA QUE INTEGRE O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Protocolo: 558/2016, Data Protocolo:
23/06/2016 -
Horário: 9:26:29
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 20/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELTRAM MARTINAZZO DALLAGNOL, PROCURADOR DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM BRILHANTE ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO E CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, TENDO TORNADO-SE ILUSTRE FIGURA REPRESENTATIVA DO COMBATE A CORRUPÇÃO.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Protocolo: 562/2016, Data Protocolo:
23/06/2016 -
Horário: 14:17:05
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 21/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENADOR PAULO BAUER, AUTOR DA LEI 13.305 DE 2016 - LEI QUE OBRIGA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO PAÍS A ALERTAR OS CONSUMIDORES SOBRE A PRESENÇA, NA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS, DA LACTOSE, TIPO DE AÇÚCAR PRESENTE NO LEITE E SEUS DERIVADOS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Protocolo: 696/2016, Data Protocolo:
03/08/2016 -
Horário: 14:27:52
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
MOC 22/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, AO PADRE EDISON GERALDO BOVO, PELOS 25 ANOS DE SACERDÓCIO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 817/2016, Data Protocolo:
09/09/2016 -
Horário: 14:33:34
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 137/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 9:56:46
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR FRANCISCO KURIMORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Protocolo: 627/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 13:31:58
Autor:
Djalma Valdemir Bordignon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por intermédio do ofício nº 072/2016.
|
|
PL 1/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo:
04/01/2016 -
Horário: 14:18:26
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 2/2016 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1301 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo:
14/01/2016 -
Horário: 15:59:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Ofício 141/2016.
|
|
PL 3/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 10:30:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 4/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
20/01/2016 -
Horário: 15:53:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 5/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 88/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 13:57:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 6/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 102/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 13:49:37
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 7/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 110/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 14:02:32
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 8/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 17, DA LEI Nº 3.097 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 127/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 9:39:48
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 9/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSITIVO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 136/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 9:54:40
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 10/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 141/2016, Data Protocolo:
01/03/2016 -
Horário: 15:29:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 11/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 144/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 10:25:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 12/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM PERMUTA DE IMÓVEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 147/2016, Data Protocolo:
04/03/2016 -
Horário: 9:01:05
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Ofício 285/2016.
|
|
PL 13/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 165/2016, Data Protocolo:
10/03/2016 -
Horário: 16:34:22
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 14/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Protocolo: 173/2016, Data Protocolo:
16/03/2016 -
Horário: 14:20:30
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Ofício 70/2016.
|
|
PL 15/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 179/2016, Data Protocolo:
21/03/2016 -
Horário: 14:31:37
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 16/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 180/2016, Data Protocolo:
21/03/2016 -
Horário: 14:33:54
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 17/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO II DO ARTIGO 176 DA LEI Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.203 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Protocolo: 243/2016, Data Protocolo:
06/04/2016 -
Horário: 16:34:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 18/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Protocolo: 309/2016, Data Protocolo:
19/04/2016 -
Horário: 10:39:47
Autor:
Antonio Rinaldo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
|
|
PL 19/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 318/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 15:51:06
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: Proposição retirada, através do Ofício 77/2016.
|
|
PL 20/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 319/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 15:53:12
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 21/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 320/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 15:56:49
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 22/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 321/2016, Data Protocolo:
25/04/2016 -
Horário: 8:50:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 23/2016 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 322/2016, Data Protocolo:
25/04/2016 -
Horário: 8:52:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por intermédio do ofício nº 0597/2016.
|
|
PL 24/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 325/2016, Data Protocolo:
25/04/2016 -
Horário: 15:31:40
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por intermédio do ofício nº 88/2016.
|
|
PL 25/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 329/2016, Data Protocolo:
26/04/2016 -
Horário: 15:42:54
Autor:
Antonio Rinaldo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 26/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 334/2016, Data Protocolo:
26/04/2016 -
Horário: 15:57:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2016
Última Ação: Fica retirado e arquivado o PL nº 28/2016 o qual foi encaminhado indevidamente pelo ofício nº 432/2016 - protocolada em duplicidade.
|