Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 144
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 110
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 15
Turno: Segundo
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Emenda nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 152
Turno: Único
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1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016. - - 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Emenda nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 153
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016.
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Aprovado em Única Votação |