1 - Projeto de Lei nº 11 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 144
|
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2016
Turno: Segundo
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 110
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 15
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação
|
4 - Emenda nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 152
|
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016.
Obs.: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016.
|
Aprovado em Única Votação
|
5 - Emenda nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 153
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2016.
|
Aprovado em Única Votação
|
