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MOC 10/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSO DIRIGIDA PAR OS RESPONSÁVEIS PELA CAMPANHA DE COMBATE AO USO DE CEROL 2015 QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 1278/2015, Data Protocolo:
20/11/2015 -
Horário: 15:36:20
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR DJALMA SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1027/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 8:51:22
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ROQUE SEBASTIÃO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1028/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 8:55:42
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Protocolo: 1032/2015, Data Protocolo:
13/07/2015 -
Horário: 11:01:31
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR CAIO BREDA PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1033/2015, Data Protocolo:
14/07/2015 -
Horário: 8:49:39
Autor:
Antônio Valdecir Berto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MEDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1034/2015, Data Protocolo:
14/07/2015 -
Horário: 8:56:27
Autor:
Antônio Valdecir Berto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO À SENHORA ROSANA DO CARMO FORTUNATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1035/2015, Data Protocolo:
14/07/2015 -
Horário: 9:38:37
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA VILMA MARIA PARISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1036/2015, Data Protocolo:
14/07/2015 -
Horário: 9:41:45
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOVEM MATEUS SOLDAN BARBIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1037/2015, Data Protocolo:
14/07/2015 -
Horário: 9:44:09
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOVEM CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1038/2015, Data Protocolo:
14/07/2015 -
Horário: 9:47:35
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA TORRÃO NATAL AO SENHO PAULO CESAR ROVAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1039/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 9:06:35
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR GLAUBER JENSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1040/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 9:08:36
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA BERNARDETE DE OLIVEIRA BARROS D'ELIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1041/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 9:49:20
Autor:
Ivete Aparecida Migliani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA TERESINHA CARDUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1042/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 10:48:59
Autor:
Ricardo José de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR PASTOR MESQUITA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1043/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 10:51:34
Autor:
Ricardo José de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 16/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À CARLOS ALBERTO BAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1044/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 10:54:07
Autor:
Ricardo José de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA DEPUTADA FEDERAL ANA LÚCIA LIPPAUS PERUGINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1045/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 10:57:47
Autor:
Ricardo José de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 18/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, AO SENHOR BENEDITO LISBOA DE CAMARGO.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1046/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 13:10:28
Autor:
Nilso Ventris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2015
Última Ação: Proposição retirada pelo autor (vereador Nilso Ventris).
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PDL 19/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MÉRITO À FAMÍLIA MARCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1047/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 13:17:11
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 20/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ENY MOREIRA RUBERTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1048/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 15:14:49
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 21/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOÃO CATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1049/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 15:51:13
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 22/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO ESCOTEIRO ANTÔNIO BARBIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Protocolo: 1050/2015, Data Protocolo:
16/07/2015 -
Horário: 8:58:27
Autor:
Newton Gazonato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 23/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO GARPELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2015
Protocolo: 1051/2015, Data Protocolo:
16/07/2015 -
Horário: 15:31:09
Autor:
Vicente Di Santi Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 24/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 1151/2015, Data Protocolo:
22/09/2015 -
Horário: 13:26:29
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 25/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DIPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR MARCELO GHIRALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 1188/2015, Data Protocolo:
13/10/2015 -
Horário: 9:41:58
Autor:
Djalma Valdemir Bordignon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 26/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 1199/2015, Data Protocolo:
21/10/2015 -
Horário: 8:38:58
Autor:
Vicente Di Santi Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 1/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE E CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 2/2015 - Projeto de Lei
![]() DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.994 DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 4/2015 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LARANJAL PAULISTA - CORELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado pelo autor (Poder Executivo).
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PL 5/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ALARDE - ASSOCIAÇÃO LARANJALENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 6/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 7/2015 - Projeto de Lei
![]() ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 3.048, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 8/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 9/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 10/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE FREQUENTEM O CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 11/2015 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 12/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE MUROS E COBERTURAS PARA EMPRESAS COM ATIVIDADES DE FERRO VELHO, ENTULHOS, MATERIAL RECICLÁVEL OU SIMILARES.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2015
Última Ação: Proposição arquivada devido a falta de apresentação de recurso no prazo de 15 dias.
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PL 13/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 14/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA DJALMA LÚCIO RUGULO"
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Nilso Ventris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 15/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LO COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 16/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA " PRAÇA ANDRÉA TOSCANA LEITE GRILLO".
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 17/2015 - Projeto de Lei
![]() ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
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PL 18/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONCERTO DOS BURAÇOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 19/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 20/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ASMULP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Ofício Nº 0668/2015, do Poder Executivo.
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PL 21/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 22/2015 - Projeto de Lei
![]() "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 1003/2015, Data Protocolo:
22/05/2015 -
Horário: 15:10:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 23/2015 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 1004/2015, Data Protocolo:
25/05/2015 -
Horário: 14:00:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015
Última Ação: Proposição retirada pelo autor (Poder Executivo).
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