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MOC 10/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO DIRIGIDA PAR OS RESPONSÁVEIS PELA CAMPANHA DE COMBATE AO USO DE CEROL 2015 QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2015.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 1278/2015, Data Protocolo: 20/11/2015 - Horário: 15:36:20
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Proposição aprovada.

PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto Legislativo 1/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 09 de fevereiro de 2015

PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR DJALMA SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1027/2015, Data Protocolo: 08/07/2015 - Horário: 8:51:22
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 02/2015.

PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ROQUE SEBASTIÃO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1028/2015, Data Protocolo: 08/07/2015 - Horário: 8:55:42
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 03/2015.

PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2015
Protocolo: 1032/2015, Data Protocolo: 13/07/2015 - Horário: 11:01:31
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 04/2015.

PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR CAIO BREDA PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1033/2015, Data Protocolo: 14/07/2015 - Horário: 8:49:39
Autor:  Antônio Valdecir Berto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto 5/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MEDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1034/2015, Data Protocolo: 14/07/2015 - Horário: 8:56:27
Autor:  Antônio Valdecir Berto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto 6/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 17 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO À SENHORA ROSANA DO CARMO FORTUNATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1035/2015, Data Protocolo: 14/07/2015 - Horário: 9:38:37
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 07/2015.

PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA VILMA MARIA PARISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1036/2015, Data Protocolo: 14/07/2015 - Horário: 9:41:45
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 08/2015.

PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOVEM MATEUS SOLDAN BARBIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1037/2015, Data Protocolo: 14/07/2015 - Horário: 9:44:09
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 09/2015.

PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOVEM CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Julho de 2015
Protocolo: 1038/2015, Data Protocolo: 14/07/2015 - Horário: 9:47:35
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 10/2015.

PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA TORRÃO NATAL AO SENHO PAULO CESAR ROVAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1039/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 9:06:35
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 11/2015.

PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR GLAUBER JENSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1040/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 9:08:36
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 12/2015.

PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA BERNARDETE DE OLIVEIRA BARROS D'ELIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1041/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 9:49:20
Autor:  Ivete Aparecida Migliani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 13/2015.

PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA TERESINHA CARDUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1042/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 10:48:59
Autor:  Ricardo José de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto Legislativo Nº 14/2015.

PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR PASTOR MESQUITA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1043/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 10:51:34
Autor:  Ricardo José de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto 15/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 18 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PDL 16/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À CARLOS ALBERTO BAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1044/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 10:54:07
Autor:  Ricardo José de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto 16/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 19 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA DEPUTADA FEDERAL ANA LÚCIA LIPPAUS PERUGINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1045/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 10:57:47
Autor:  Ricardo José de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto 17/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 20 de 2015  Data Anexação: 11 de Agosto de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PDL 18/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, AO SENHOR BENEDITO LISBOA DE CAMARGO.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1046/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 13:10:28
Autor:  Nilso Ventris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2015
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor (vereador Nilso Ventris).

PDL 19/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MÉRITO À FAMÍLIA MARCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1047/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 13:17:11
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto 19/2015.

PDL 20/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ENY MOREIRA RUBERTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1048/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 15:14:49
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto 20/2015.

PDL 21/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOÃO CATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2015
Protocolo: 1049/2015, Data Protocolo: 15/07/2015 - Horário: 15:51:13
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto 21/2015.

PDL 22/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO ESCOTEIRO ANTÔNIO BARBIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Protocolo: 1050/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 8:58:27
Autor:  Newton Gazonato
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto 22/2015.

PDL 23/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO GARPELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Protocolo: 1051/2015, Data Protocolo: 16/07/2015 - Horário: 15:31:09
Autor:  Vicente Di Santi Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto 23/2015.

PDL 24/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Protocolo: 1151/2015, Data Protocolo: 22/09/2015 - Horário: 13:26:29
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "O Informativo" sob Decreto 24/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 29 de setembro de 2015

PDL 25/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR MARCELO GHIRALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 1188/2015, Data Protocolo: 13/10/2015 - Horário: 9:41:58
Autor:  Djalma Valdemir Bordignon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto nº 25/2015 no Jornal "O Informativo".

PDL 26/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 1199/2015, Data Protocolo: 21/10/2015 - Horário: 8:38:58
Autor:  Vicente Di Santi Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   Publicado sob Decreto nº 26/2015 no Jornal "O Informativo".

PL 1/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE E CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal À Tarde no dia 31/01/2015 sob Lei 3.072 de 26/01/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.072, de 26 de janeiro de 2015

PL 2/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.994 DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal À Tarde sob Lei 3.073 de 09/02/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.073, de 09 de fevereiro de 2015

PL 3/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal À Tarde sob Lei 3.074 de 09/02/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.074, de 09 de fevereiro de 2015

PL 4/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LARANJAL PAULISTA - CORELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Retirado pelo autor (Poder Executivo).

PL 5/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ALARDE - ASSOCIAÇÃO LARANJALENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2015
Última Ação:   Publicada no jornal À Tarde sob lei 3.080 de 28/04/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2015  Data Anexação: 28 de Abril de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.080, de 28 de abril de 2015

PL 6/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2015
Última Ação:   Publicada no jornal À Tarde sob Lei 3.077 de 14/04/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.077, de 14 de abril de 2015

PL 7/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 3.048, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2015
Última Ação:   Publicada no jornal À Tarde sob Lei 3.078 de 14/04/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.078, de 14 de abril de 2015

PL 8/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2015
Última Ação:   Publicado no Jornal À Tarde sob Lei 3.081, de 28 de Abril de 2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2015  Data Anexação: 14 de Abril de 2015 Autor(es):  CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.081, de 28 de abril de 2015

PL 9/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2015
Última Ação:   Publicado no Jornal À Tarde sob Lei 3.082, de 28 de Abril de 2015.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.082, de 28 de abril de 2015

PL 10/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE FREQUENTEM O CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2015
Última Ação:   Publicado sob Lei 3.079, de 14/04/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2015  Data Anexação: 24 de Março de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.079, de 14 de abril de 2015

PL 11/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Última Ação:   Publicado no Jornal À Tarde sob Lei 3.085, de 12/05/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2015  Data Anexação: 28 de Abril de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.085, de 12 de maio de 2015

PL 12/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE MUROS E COBERTURAS PARA EMPRESAS COM ATIVIDADES DE FERRO VELHO, ENTULHOS, MATERIAL RECICLÁVEL OU SIMILARES.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada devido a falta de apresentação de recurso no prazo de 15 dias.

PL 13/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "A Tarde" sob Lei Nº 3.083, de 28/04/2015.

PL 14/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA DJALMA LÚCIO RUGULO"

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:  Nilso Ventris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2015
Última Ação:   Publicado sob Lei 3.086, de 12/05/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.086, de 12 de maio de 2015

PL 15/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LO COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal À Tarde sob Lei 3.090, de 14/07/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.090, de 14 de julho de 2015

PL 16/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA " PRAÇA ANDRÉA TOSCANA LEITE GRILLO".

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2015
Última Ação:   Publicado no Jornal "O Informativo" sob Lei 3.088, de 26/05/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.088, de 26 de maio de 2015

PL 17/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2015
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.

PL 18/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONCERTO DOS BURAÇOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2015
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor (Poder Executivo).

PL 19/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2015
Última Ação:   Publicado no jornal "A Tarde" sob Lei 3.097, de 25/08/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Matéria Anexada:   Emenda nº 21 de 2015  Data Anexação: 25 de Agosto de 2015 Autor(es):  CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.097, de 25 de agosto de 2015

PL 20/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ASMULP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2015
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor através do Ofício Nº 0668/2015, do Poder Executivo.

PL 21/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2015
Última Ação:   Publicado no Jornal "A Tarde" sob Lei 3.087, de 15/05/2015.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.087, de 15 de maio de 2015

PL 22/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 1003/2015, Data Protocolo: 22/05/2015 - Horário: 15:10:14
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2015
Última Ação:   Publicado no Jornal "A Tarde" sob Lei 3.089, de 23/06/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Matéria Anexada:   Emenda nº 9 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2015  Data Anexação: 23 de Junho de 2015 Autor(es):  CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.089, de 23 de junho de 2015

PL 23/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 1004/2015, Data Protocolo: 25/05/2015 - Horário: 14:00:20
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2015
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor (Poder Executivo).