Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015 - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015
|
Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Emenda nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015 - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015
|
Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Nilso Ventris
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA DJALMA LÚCIO RUGULO" - - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA DJALMA LÚCIO RUGULO"
|
Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL "RIONIDOS". - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL "RIONIDOS".
|
Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ALARDE - ASSOCIAÇÃO LARANJALENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ALARDE - ASSOCIAÇÃO LARANJALENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |