1 - Emenda nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Emenda nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei nº 11 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei nº 13 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei nº 14 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Nilso Ventris
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA DJALMA LÚCIO RUGULO"
Obs.: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA DJALMA LÚCIO RUGULO"
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei nº 40 de 2014
Turno: Primeiro
Autores:
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL "RIONIDOS".
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL "RIONIDOS".
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei nº 5 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ALARDE - ASSOCIAÇÃO LARANJALENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ALARDE - ASSOCIAÇÃO LARANJALENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei nº 8 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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