Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Protocolo: 1078
Turno: Único
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2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015. - - 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado em única votação por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1012
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS OU EM TRÂNSITO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , QUE VENHAM PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS OU EM TRÂNSITO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , QUE VENHAM PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovada em segunda votação por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1059
Turno: Segundo
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INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado em segunda votação por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 1066
Turno: Segundo
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.045, DE 12 DE JUNHO E 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO TORRÃO NATAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.045, DE 12 DE JUNHO E 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO TORRÃO NATAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado em segunda votação por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado em segunda votação por unanimidade. |