Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.086, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.086, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LO COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LO COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, AS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CÓPIAS DO CONTROLE DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL DE 01 DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUEREM, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, AS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CÓPIAS DO CONTROLE DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL DE 01 DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.