Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1150
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2011. - - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2011.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por 8 votos favoráveis e 3 contrários. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1151
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA - - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Moção nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1160
Turno: Único
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MOÇÃO DE REPÚDIO A TODO E QUALQUER PROJETO DE LEI FEDERAL QUE VISE O AUMENTO DE IMPOSTOS OU RECRIAR A CPMF - CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. - - MOÇÃO DE REPÚDIO A TODO E QUALQUER PROJETO DE LEI FEDERAL QUE VISE O AUMENTO DE IMPOSTOS OU RECRIAR A CPMF - CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1067
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1090
Turno: Primeiro
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ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR 85/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E DE SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR 85/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E DE SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1015
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1053
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE LARAS, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. - - DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE LARAS, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1068
Turno: Segundo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Nilso Ventris
Protocolo: 1077
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: Nilso Ventris
Protocolo: 1134
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |