Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009.
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Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.994 DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.994 DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado em 1ª Votação |