Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1013
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2012. - - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2012.
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Aprovado em Única Votação Aprovada em única votação por oito votos favoráveis e três contrários. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1022
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, APARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO USO DE BEM PÚBLICO. - - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, APARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO USO DE BEM PÚBLICO.
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Aprovado em Única Votação Aprovada em única votação por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1014
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado em única votação por unanimidade. |
| 4 |
Emenda nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Protocolo: 1017
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015. - - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado em única votação por unanimidade. |
| 5 |
Emenda nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Protocolo: 1018
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado em única votação por unanimidade. |
| 6 |
Emenda nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Protocolo: 1019
Turno: Único
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1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. - - 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado em única votação por unanimidade. |
| 7 |
Emenda nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Protocolo: 1020
Turno: Único
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1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. - - 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado em única votação por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1003
Turno: Segundo
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"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado em segunda votação por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1005
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado em primeira votação por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LO COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LO COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado em primeira votação por dez votos favoráveis e uma abstenção. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Nilso Ventris
Protocolo: 1010
Turno: Primeiro
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.086, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.086, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado em primeira votação por unanimidade. |
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Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1006
Turno: Segundo
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ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado em segunda votação por unanimidade. |