1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1013
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2012.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2012.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovada em única votação por oito votos favoráveis e três contrários.
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1022
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DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, APARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO USO DE BEM PÚBLICO.
Obs.: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, APARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO USO DE BEM PÚBLICO.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade
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3 - Emenda nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1014
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade.
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4 - Emenda nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Número de Protocolo: 1017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade.
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5 - Emenda nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Número de Protocolo: 1018
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade.
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6 - Emenda nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Número de Protocolo: 1019
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1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
Obs.: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade.
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7 - Emenda nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Número de Protocolo: 1020
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1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
Obs.: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei nº 22 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1003
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"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado em segunda votação por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei nº 24 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1005
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado em primeira votação por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei nº 15 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LO COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LO COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado em primeira votação por dez votos favoráveis e uma abstenção.
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11 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Nilso Ventris
Número de Protocolo: 1010
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.086, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.086, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado em primeira votação por unanimidade.
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1006
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ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado em segunda votação por unanimidade.
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