Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DENOMINADO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DENOMINADO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR E OS INCLUEM NO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E SOBRE A EXCLUSÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DENOMINADO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DENOMINADO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR E OS INCLUEM NO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E SOBRE A EXCLUSÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 12, DA LEI Nº 3.064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 12, DA LEI Nº 3.064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2015.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2015.

1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO E LEI Nº 29/2015.

1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO E LEI Nº 29/2015.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR DJALMA SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR DJALMA SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ROQUE SEBASTIÃO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ROQUE SEBASTIÃO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO À SENHORA ROSANA DO CARMO FORTUNATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO À SENHORA ROSANA DO CARMO FORTUNATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA VILMA MARIA PARISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA VILMA MARIA PARISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOVEM MATEUS SOLDAN BARBIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOVEM MATEUS SOLDAN BARBIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOVEM CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOVEM CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA TORRÃO NATAL AO SENHO PAULO CESAR ROVAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA TORRÃO NATAL AO SENHO PAULO CESAR ROVAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR GLAUBER JENSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR GLAUBER JENSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA BERNARDETE DE OLIVEIRA BARROS D'ELIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA BERNARDETE DE OLIVEIRA BARROS D'ELIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA TERESINHA CARDUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA TERESINHA CARDUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.