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EMEND 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso I do artigo 3º e os artigos 6º e 7º do Projeto de Lei nº 14/2025.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 14:58:47
Autor:  André Pieroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Devolvido ao(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  André Pieroni
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMEND 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso I do artigo 3º e os artigos 6º e 7º do Projeto de Lei nº 14/2025.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 9:27:22
Autor:  André Pieroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  André Pieroni
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:09:49
Autor:  Everton Henrique da Silva Galhardi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Everton Henrique da Silva Galhardi
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:21:21
Autor:  Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:22:05
Autor:  Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:22:41
Autor:  André Pieroni
Márcio José Garpelli
Ricardo José de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:23:40
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:24:50
Autor:  Ricardo José de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:25:35
Autor:  Leandro Silveira Lara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:26:12
Autor:  Nilso Ventris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 11/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:26:42
Autor:  Nilso Ventris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 12/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:27:11
Autor:  Flávio Antônio Portela
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 13/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:27:47
Autor:  Everton Henrique da Silva Galhardi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 14/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:28:14
Autor:  Everton Henrique da Silva Galhardi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 15/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:28:45
Autor:  Leandro Silveira Lara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 16/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:30:09
Autor:  Kant Alves Lima Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 17/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:30:38
Autor:  Kant Alves Lima Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 18/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:31:07
Autor:  Kant Alves Lima Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 19/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:31:48
Autor:  André Pieroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 20/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:32:24
Autor:  Ricardo José de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 21/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:33:22
Autor:  José Roque de Camargo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 22/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:33:46
Autor:  José Roque de Camargo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 23/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:34:38
Autor:  Márcio José Garpelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 24/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:35:09
Autor:  André Pieroni
Everton Henrique da Silva Galhardi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 25/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:35:54
Autor:  Márcio José Garpelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 26/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:36:24
Autor:  Leandro Silveira Lara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 27/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:36:49
Autor:  Flávio Antônio Portela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 28/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 10:37:18
Autor:  Flávio Antônio Portela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 29/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime os incisos do artigo 2º do Projeto de Lei nº 78/2025.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 9:05:07
Autor:  Leandro Silveira Lara
Localização Atual:  Protocolo Prefeitura - PROTPREF
Status:  Aguardando sanção e promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais com filho autista, em conformidade com a Lei nº 13.370, de 2016.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 12:55:47
Autor:  André Pieroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Que seja elaborado um novo Programa de Parcelamento Incentivado - PPI

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 8:08:49
Autor:  Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Que seja instituído o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, concedendo descontos no IPTU para imóveis que implementarem sistemas de energia solar fotovoltaica e de reaproveitamento de água da chuva, conforme critérios estabelecidos pelo Poder Executivo.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 9:03:38
Autor:  Everton Henrique da Silva Galhardi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que o carnê do IPTU chega às mãos de praticamente 100% (cem porcento) da população de nossa cidade, sugiro que, neste ano, sejam incluídas folhas adicionais no carnê contendo informações essenciais para o dia a dia dos munícipes.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 8:59:23
Autor:  Márcio José Garpelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS, CONTRATADOS PELA FAMÍLIA, POSSAM ACOMPANHAR CRIANÇAS AUTISTAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:10:26
Autor:  André Pieroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PREFERENCIAL COM O LAÇO DO AUTISMO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 13:59:49
Autor:  André Pieroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Contratação de Professores de Reforço Escolar para os Alunos do 1º ao 5º Ano

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 13:42:57
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que adote providências urgentes para a contratação emergencial de mão de obra voltada à intensificação dos serviços de limpeza e manutenção das áreas pública, considerando o crescimento excessivo da vegetação em diversos locais e as constantes reclamações da população sobre a falta de conservação desses espaços.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 14:36:50
Autor:  Everton Henrique da Silva Galhardi
André Pieroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada uma Base Fixa ou Móvel da Guarda Civil Municipal – GCM no Distrito de Maristela

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 13:50:54
Autor:  Ricardo José de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Contratação de Professores de Educação Especial nas Unidades Escolares da Rede Pública

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:47:26
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS REMÉDIOS DE TARJA PRETA E REMÉDIOS DE AUTO CUSTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARISTELA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 10:36:27
Autor:  Ricardo José de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a destinação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), seja utilizada conforme segue: a) R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro do Autista; b) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para infraestrutura do referido Centro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:35:36
Autor:  Everton Henrique da Silva Galhardi
André Pieroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja apresentado um Projeto de Lei, para alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista (GCM), para: Polícia Municipal de Laranjal Paulista (PMLP).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:58:43
Autor:  Roseval Wilson Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam retomadas as aulas de ginástica no Distrito de Laras.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 12:32:54
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam retomadas as aulas de violão no Distrito de Laras.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 12:33:32
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A RETOMADA DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 12:34:10
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Laras tenha uma psicóloga.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 13:17:39
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MÊS DE ABRIL – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 14:33:47
Autor:  André Pieroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Um anteprojeto de lei para a concessão de auxílio saúde aos empregados públicos do município de Laranjal Paulista.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:51:38
Autor:  Márcio José Garpelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EDUCAR OS MOTOCICLISTAS SOBRE OS RISCOS E RESPONSABILIDADES NO TRÂNSITO.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 8:25:07
Autor:  Leandro Silveira Lara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A REALIZAÇÃO DE UM DIA DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DO DISTRITO DE MARISTELA EM COMPENSAÇÃO À MATINÊ DE CARNAVAL

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 8:32:09
Autor:  André Pieroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original