Indicação nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

26/02/2025

Número do Protocolo

117

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Pieroni (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 14:35 - ICP-Brasil)
  • Everton Henrique da Silva Galhardi (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 14:34 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que a destinação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), seja utilizada conforme segue:
    a) R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro do Autista;
    b) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para infraestrutura do referido Centro.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 14:35:36