Emenda nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
796
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Pieroni (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 09:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação