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EMEND 1/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2018

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 9:33:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   Emenda aprovada, enviada para o Poder Executivo, publicada na Imprensa Oficial e arquivada.

EMEND 2/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 163/2019, Data Protocolo: 17/04/2019 - Horário: 15:22:18
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Última Ação:   Arquivamento a pedido do autor
Texto Original

EMEND 3/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 12/2019.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 197/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 9:30:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Aprovado e incluso na respectiva propositura. Para arquivamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Tiago Roma Zanchetta , Pablo Guilherme Garpelli Arruda

EMEND 4/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 13/2019.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 198/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 9:32:30
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Aprovado e incluso na respectiva propositura. Para arquivamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Tiago Roma Zanchetta , Pablo Guilherme Garpelli Arruda

EMEND 5/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei 14/2019.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 9:33:49
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Aprovado e incluso na respectiva propositura. Para arquivamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Tiago Roma Zanchetta , Pablo Guilherme Garpelli Arruda

EMEND 6/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a 1ª emenda modificativa ao projeto de lei 17/2019.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 9:44:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Aprovado e incluso na respectiva propositura. Para arquivamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Texto Original

EMEND 7/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a 2ª emenda modificativa ao projeto de lei 17/2019.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 9:43:17
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Aprovado e incluso na respectiva propositura. Para arquivamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Texto Original

EMEND 8/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 7/2019.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 278/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 16:38:33
Autor:  Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   Transformada na Lei Complementar 218/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 9/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 22/2019.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 283/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 11:29:22
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Transformada na Lei 3280/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2019  Data Anexação: 13 de Junho de 2019 Autor(es):  Tiago Roma Zanchetta
Texto Original

EMEND 10/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 22/2019.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 11:31:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Transformada na Lei 3280/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2019  Data Anexação: 13 de Junho de 2019 Autor(es):  Tiago Roma Zanchetta
Texto Original

EMEND 11/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 23/2019.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 13:51:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Transformada na Lei 3282/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2019  Data Anexação: 11 de Julho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 12/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
3ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 23/2019.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 337/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 13:54:31
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Transformada na Lei 3282/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2019  Data Anexação: 11 de Julho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 13/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Subemenda modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 3/2019.

Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 363/2019, Data Protocolo: 24/07/2019 - Horário: 18:09:37
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2019  Data Anexação: 25 de Julho de 2019 Autor(es):  Tiago Roma Zanchetta , Fábio Laurenti Gadelha de Almeida , José Francisco de Moura Campos , José Roque de Camargo
Texto Original

EMEND 14/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 2/2019.

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 364/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 9:16:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Transformada na Resolução nº 2/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2019  Data Anexação: 25 de Julho de 2019 Autor(es):  Pablo Guilherme Garpelli Arruda , Claudia Regina Martins Correia Alves , Fábio Laurenti Gadelha de Almeida , Rodrigo Marson Marcon , Tiago Roma Zanchetta
Texto Original

EMEND 15/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 2/2019.

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 9:18:14
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Transformada na Resolução nº 2/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2019  Data Anexação: 25 de Julho de 2019 Autor(es):  Pablo Guilherme Garpelli Arruda , Claudia Regina Martins Correia Alves , Fábio Laurenti Gadelha de Almeida , Rodrigo Marson Marcon , Tiago Roma Zanchetta
Texto Original

EMEND 16/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Emenda Modificativa ao inciso I do Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2019.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 502/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 13:34:16
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   retirado pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EMEND 17/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 537/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 13:22:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   .
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019  Data Anexação: 8 de Outubro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 9:50:58
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM FEITOS REPAROS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA CARLOS ALBERTO BARBIERI.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 9:56:47
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, UTILIZANDO A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:05:09
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Gab. do Prefeito - Ofício nº 12/2019
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO-LHE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA AO FINAL DA AVENIDA JOÃO PIRES DE CAMPOS QUE CRUZA COM A ESTRADA MUNICIPAL JOÃO PIRES DE CAMPOS, NO BAIRRO PEDRO ZANELLA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 10:39:51
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 40/2019/DTL
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GOZAGA, BAIRRO BICAME – TIRA SAIA.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo: 08/03/2019 - Horário: 14:05:38
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 57/2019/DTL
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo: 08/03/2019 - Horário: 14:15:53
Autor:  Rodrigo Marson Marcon
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 58/2019/DTL
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO INDAGUAÇU.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo: 22/03/2019 - Horário: 15:29:20
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 61/2019/DTL
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO-LHE: 1) QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA TOTI, BEM COMO SUA LIMPEZA E MANUTENÇÃO. 2) QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E A LIMPEZA PERIÓDICA NAS CALHAS DA QUADRA. 3) QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA ELIMINAR OS POMBOS QUE EXISTEM NO LOCAL. 4) QUE SEJA RETIRADA A PAREDE QUE EXISTE NA ENTRADA DOS SANITÁRIOS. 5) QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE HIDRATAÇÃO NO LOCAL. 6) QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo: 26/03/2019 - Horário: 8:07:48
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 62/2019/DTL

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada iluminação com lâmpadas de LED em torno do Lago localizado no bairro Pedro Zanella.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo: 05/04/2019 - Horário: 8:57:30
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 80/2019/DTL
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja denominada de Rua da Bomba Velha a via que dá acesso ao RIONIDOS.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 138/2019, Data Protocolo: 05/04/2019 - Horário: 8:59:20
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 81/2019/DTL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) A contratação de 1 (um) inspetor de alunos, 1 (um) auxiliar de serviços administrativos, 1 (um) auxiliar para alunos especiais, para atuarem na Escola Municipal “ Domingos Fuglini

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 140/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 9:56:02
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 82/2019/DTL
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) A instalação de rede de proteção ao redor da quadra da Escola Municipal “Domingos Fuglini”.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 142/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 9:57:30
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 83/2019/DTL
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) A instalação de tela de proteção ao redor do refeitório da Escola Municipal “Domingos Fuglini”.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 10:16:29
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 84/2019/DTL
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre sugestão ao Senhor Prefeito do Município de Laranjal Paulista, Senhor Alcides de Moura Campos Junior, conforme dispõe o artigo 218 do Regimento Interno desta Câmara, INDICANDO-LHE que seja alterado o § 3º do Art. 296 da Lei Complementar nº 209/2018, que institui o Código de Posturas, em conformidade com o que dispõe o § 2º do Art. 296 da Lei Complementar nº 199/2017, que trata do Código Tributário Municipal.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 141/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 9:57:00
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 85/2019/DTL
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que solicite à Secretaria de Saúde, junto ao Setor de Vigilância Epidemiológica e a Secretaria de Educação, que realizem palestras nas creches nas escolas, a fim de orientar pais e professores sobre a epidemia da Síndrome Mão-Pé-Boca, que está em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 144/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 14:13:15
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 86/2019/DTL

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada uma lombada na Rua Wany Ferreira Barbosa, no bairro Pedro Zanella.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 151/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 16:58:35
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 105/2019/DTL
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam instalados dois postes com braço de luz no Prolongamento da Rua Guilherme Marconi, localizado logo abaixo do Ginásio Municipal de Esportes Anízio Garpelli.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 162/2019, Data Protocolo: 17/04/2019 - Horário: 14:07:40
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 106/2019/DTL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Que seja solicitada junto à Concessionária Rodovias do Tietê a pintura de faixa de pedestre na Avenida Afonso Mathias no Distrito de Maristela.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 166/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 10:03:08
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 107/2019/DTL
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Que sejam efetuadas melhorias na iluminação pública, manutenção e limpeza do Centro Esportivo do bairro Vila Zalla.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 167/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 10:04:19
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 108/2019/DTL
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se estude a possibilidade de aumentar o salário dos cargos de Coordenador Assistente de Gestão Escolar e de Diretor de Unidade Educacional.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 168/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 16:25:13
Autor:  Ivete Aparecida Migliani
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 109/2019/DTL
Texto Original

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja concedida a ajuda de custo para 04 (quatro) munícipes que se inscreveram no curso preparatório para o concurso público da polícia militar na cidade de Sorocaba.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 169/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 16:38:55
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 110/2019/DTL
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída cobertura adequada em frente a Unidade Básica de Saúde Helena Freitas Senas, localizada no Bairro da Ponte.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo: 26/04/2019 - Horário: 10:59:10
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 157/2019/DTL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se estude a possibilidade de realizar melhorias na Escola Municipal Iara Selma Baddo, localizada na Rua Lázaro Pires, no bairro Vila Zalla, assim como a instalação de uma cobertura no parquinho e a aquisição de novos brinquedos para as crianças; entre outros.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 184/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 15:56:14
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 158/2019/DTL
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) A implantação de Aulas de Ginástica, ministrada por professores devidamente capacitados, nos Distritos de Laras e Maristela.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 187/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 16:36:13
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 159/2019/DTL
Texto Original

IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Que sejam instalados pontos de iluminação pública entre a Rua Dr. Julio Prestes e a Rua das Margaridas.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 188/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 16:36:58
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 160/2019/DTL
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes ao final da Rua Clóvis Milanello, bairro São Roque.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 191/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 16:16:56
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 161/2019/DTL
Texto Original

IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feiro o recapeamento asfáltico e a manutenção geral da Avenida Zalla e da Avenida São Paulo, localizadas no bairro Vila Zalla.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 192/2019, Data Protocolo: 03/05/2019 - Horário: 16:17:08
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 162/2019/DTL
Texto Original

IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a manutenção geral da ponte localizada na Avenida São Paulo, no bairro Vila Zalla.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 193/2019, Data Protocolo: 03/05/2019 - Horário: 16:20:30
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 163/2019/DTL
Texto Original

IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A reabertura da farmácia na Unidade de Saúde Palmira Luiza Mori Campacci, localizada no bairro Vila Zalla..

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 200/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 13:21:25
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
José Francisco de Moura Campos
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 164/2019/DTL
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugiro - colocação de lombada como forma de redutor de velocidade na Rua Governador Pedro de Toledo próxima aos números 360 e 353, antes do cruzamento com a Rua Nicolau Jacob; entre outros.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 201/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 13:26:12
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 165/2019/DTL
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Anteprojeto de lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas para realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios municipais e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 202/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 13:31:15
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 166/2019/DTL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita uma reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Cecília Salto de Almeida, localizada no bairro Alto dos Laranjais, bem como sua limpeza e manutenção, entre outros.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 205/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 16:34:56
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 167/2019/DTL
Texto Original

IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a isenção ou desconto especial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e outros créditos, ao idoso, deficiente físico e/ou mental, aposentado e pensionista, portadores de mal de Parkinson e dá outras providências.”

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 208/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 13:52:26
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito via ofício 168/2019/DTL
Texto Original