Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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1ª Subemenda modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 3/2019. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Tiago Roma Zanchetta
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Altera o caput, o §1º e suprime o § 2º ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista - SP, nos termos que especifica. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Reciclagem de Laranjal Paulista/SP - COOREL. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 3º, do Art. 296 da Lei Complementar nº 209 de 11 de setembro de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de uso Especial de imóvel público e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 7 |
DENÚNCIA 01/2019 - - |
Aprovado em Única Votação O afastamento do cargo fica rejeitado por 7 votos a 4 |