SAPL - Câmara Municipal de Laranjal Paulista

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/09/2019 - 20:00

Encerramento: 22:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?time_continue=6575&v=9oTpQcCgmys

Lista de Presença na Sessão

Carlos Alberto Rossi / PSB

Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB

Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB

Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA

José Francisco de Moura Campos / PTB

José Roque de Camargo / PSDB

Nilso Ventris / PROSS

Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB

Regina Maria de Araújo Abdala / SD

Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA

Tiago Roma Zanchetta / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 590/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Encaminhamento do Requerimento nº 13/2019
Ofício nº 591/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Encaminhamento do Requerimento nº 14/2019
Ofício nº 597/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Encaminhamento do Requerimento nº 12/2019
Ofício nº 598/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 77/2019
Ofício nº 599/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Iluminação pública
Ofício nº 600/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Solicitação de manutenção
Ofício nº 601/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 78/2019
Ofício nº 602/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 79/2019
Ofício nº 603/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 80/2019
Ofício nº 604/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 81/2019
Ofício nº 605/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 82/2019
Ofício nº 606/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Iluminação pública
Ofício nº 608/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Iluminação pública
Ofício nº 609/2019, do gabinete do Prefeito - Assunto: Pronunciamento em Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 90 de 2019 Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Número de Protocolo: 490	Que uma parcela da Estrada Vicinal Giovanni Costa, com início no km 14, no Bairro Boa Vista, seja denominada como Estrada Vicinal Carlos Stringhini.	Matéria não votada
2 - Denúncia nº 1 de 2019 Autor: Outros - Outros	DENÚNCIA 01/2019	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Nilso Ventris

2 - Regina Maria de Araújo Abdala

3 - Rodrigo Marson Marcon

4 - Tiago Roma Zanchetta

5 - Claudia Regina Martins Correia Alves

6 - Fábio Laurenti Gadelha de Almeida

7 - Ivete Aparecida Migliani

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Alberto Rossi / PSB

Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB

Fábio Laurenti Gadelha de Almeida / PSDB

Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA

José Francisco de Moura Campos / PTB

José Roque de Camargo / PSDB

Nilso Ventris / PROSS

Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB

Regina Maria de Araújo Abdala / SD

Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA

Tiago Roma Zanchetta / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 13 de 2019 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 363	1ª Subemenda modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 3/2019.	Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2019 Autores: Tiago Roma Zanchetta, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo Número de Protocolo: 285	Altera o caput, o §1º e suprime o § 2º ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista - SP, nos termos que especifica.	Rejeitado
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2019 Autor: Regina Maria de Araújo Abdala Número de Protocolo: 393	Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Reciclagem de Laranjal Paulista/SP - COOREL.	Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2019 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 396	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019 Autor: Carlos Alberto Rossi Número de Protocolo: 185	Altera a redação do § 3º, do Art. 296 da Lei Complementar nº 209 de 11 de setembro de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.	Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 384	Autoriza o Poder Executivo a outorgar Permissão de uso Especial de imóvel público e dá outras providências.	Rejeitado
7 - Denúncia nº 1 de 2019 Autor: Outros - Outros	DENÚNCIA 01/2019	Aprovado em Única Votação Obs.: O afastamento do cargo fica rejeitado por 7 votos a 4

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Regina Maria de Araújo Abdala

2 - Fábio Laurenti Gadelha de Almeida

3 - Pablo Guilherme Garpelli Arruda

4 - Rodrigo Marson Marcon

5 - José Francisco de Moura Campos

6 - Carlos Alberto Rossi

7 - Claudia Regina Martins Correia Alves

Ocorrências da Sessão

1ª Suplente da coligação PTB/PROS senhora Sanny Lourdes Vaz de Moura, para prestar compromisso e tomar posse tão somente na deliberação referente ao recebimento ou não da Denúncia e do pedido de afastamento, protocolado em 20 de setembro pelos munícipes Kleber Siqueira e Marcelo Augusto Barbieri, que versa sobre a apuração de supostas infrações político-administrativas, com pedido de afastamento do cargo e impeachment em face do Prefeito Municipal senhor Alcides de Moura Campos Junior, uma vez que o Vereador José Francisco de Moura Campos (Partido PTB) encontra-se impedido de deliberar sobre o assunto, tendo em vista seu grau de parentesco com o Prefeito. Em seguida, a suplente ficou em pé para a leitura do compromisso: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem geral do Município”. A suplente então afirmou: "Assim o prometo".

Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)