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EMEND 1/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2014.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 2/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 3/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2015
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 4/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 5/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 6/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Protocolo: 1014/2015, Data Protocolo:
15/06/2015 -
Horário: 15:13:27
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 7/2015 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 1017/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 10:26:35
Autor:
CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 8/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 1018/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 14:06:57
Autor:
CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 9/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 1019/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 14:11:01
Autor:
CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 10/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Protocolo: 1020/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 14:13:12
Autor:
CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 11/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2015.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Protocolo: 1023/2015, Data Protocolo:
03/07/2015 -
Horário: 8:35:24
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 12/2015 - Emenda
Ementa: 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2015.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Protocolo: 1024/2015, Data Protocolo:
03/07/2015 -
Horário: 8:38:44
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 13/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2015.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1030/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 10:10:24
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 14/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Protocolo: 1031/2015, Data Protocolo:
08/07/2015 -
Horário: 10:12:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 15/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO E LEI Nº 29/2015.
Apresentação: 17 de Julho de 2015
Protocolo: 1052/2015, Data Protocolo:
17/07/2015 -
Horário: 10:24:35
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 16/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2015.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 1055/2015, Data Protocolo:
27/07/2015 -
Horário: 13:17:33
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 17/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2015.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 1056/2015, Data Protocolo:
27/07/2015 -
Horário: 13:19:46
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 18/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2015.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 1057/2015, Data Protocolo:
27/07/2015 -
Horário: 13:21:45
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 19/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2015.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Protocolo: 1058/2015, Data Protocolo:
27/07/2015 -
Horário: 13:23:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 20/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2015.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 1061/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 14:45:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 21/2015 - Emenda
Ementa: 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 1078/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 9:23:51
Autor:
CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 22/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 1173/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 8:42:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 23/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 1174/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 8:44:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Última Ação: Emenda nº 23/2015 ao Projeto de Lei nº 46/2015.
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EMEND 24/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 1175/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 8:46:05
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada.
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EMEND 25/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 1178/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 8:54:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária. Acessório do PL- 33/2015.
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EMEND 26/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 1179/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 8:55:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Última Ação: Proposição aprovada.
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EMEND 27/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 1180/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 8:55:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2015.
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EMEND 28/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 1271/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 15:21:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 29/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 1272/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 15:24:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 30/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1281/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 10:55:25
Autor:
CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: Ofício nº 151/2015 em que o autor solicita retirar e arquivar a proposição.
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EMEND 31/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1306/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 10:09:29
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição retirada pelos autores por intermédio do ofício nº 78/2015.
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EMEND 32/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1307/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 10:15:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 33/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1308/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 10:17:08
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição retirada pelo autor solicitado por intermédio do ofício nº 78/2015.
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EMEND 34/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2015.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1309/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 10:18:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 35/2015 - Emenda
Ementa: 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1324/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 8:57:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 36/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2015.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1325/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 9:00:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 37/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2015.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1326/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 9:06:07
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 38/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2015.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1327/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 9:10:54
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 39/2015 - Emenda
Ementa: 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1328/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 9:12:44
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 40/2015 - Emenda
Ementa: 2ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1329/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 9:17:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 41/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2015.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1356/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 16:04:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 42/2015 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2015.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1357/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 16:05:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 43/2015 - Emenda
Ementa: 1º EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1381/2015, Data Protocolo:
29/12/2015 -
Horário: 10:02:51
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPOSIÇÃO O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. SOLICITANDO, IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A LIMPEZA DE TERRENOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Encaminhado através do ofício nº 024/2015.
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPOSIÇÃO O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. SOLICITANDO, IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MARISTELA, VISANDO A LIMPEZA DE TERRENOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Encaminhado através do ofício nº 025/2015.
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO TELEFÔNICO OU NO PRÓPRIO SITE DA PREFEITURA UM LINK, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM INDICAR LOCAIS DE POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: Encaminhado através do ofício nº 061/2015.
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO QUE ESTUDE MEDIDAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES, EXCETO CARGA E DESCARGA NA PRAÇA DO DISTRITO DE MARISTELA.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: Encaminhado através do ofício nº 062/2015.
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO OS PROPRIETÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS DEIXAREM OS AGENTES PÚBLICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ADENTRAREM NOS IMÓVEIS À VENDA OU PARA LOCAÇÃO.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: Encaminhado através do ofício nº 063/2015.
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. REFERENTE PRAÇA MANUEL DOS SANTOS.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Djalma Valdemir Bordignon
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: Encaminhado através do ofício nº 064/2015.
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. REFERENTE BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: Encaminhado através do ofício nº 065/2015.
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