Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1161
Turno: Segundo
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Emenda nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1324
Turno: Único
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2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015. - - 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1214
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA O EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA O EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1285
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1289
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1292
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1300
Turno: Segundo
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REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 58 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1302
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL PARA A APLICAÇÃO DE INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL PARA A APLICAÇÃO DE INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1359
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |