1 - Projeto de Lei nº 45 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1161
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Emenda nº 35 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1324
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2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015.
Obs.: 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1214
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA O EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA O EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei nº 54 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1285
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei nº 55 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1289
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei nº 56 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1292
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei nº 57 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1300
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REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei nº 58 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1302
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL PARA A APLICAÇÃO DE INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL PARA A APLICAÇÃO DE INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei nº 60 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1359
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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