Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1015
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado em primeira votação por unanimidade. |
2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1053
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE LARAS, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. - - DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE LARAS, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovada em primeira votação por unanimidade. |
3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1068
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado em primeira votação por unanimidade. |
4 |
Projeto de Lei nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: Nilso Ventris
Protocolo: 1134
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado em primeira votação por unanimidade. |
5 |
Emenda nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1031
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado em única votação por unanimidade. |
6 |
Moção nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Vicente Di Santi Filho
Protocolo: 1098
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO SENHOR SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DESDE 1970 POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO SENHOR SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DESDE 1970 POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO.
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Aprovado em Única Votação Aprovado em única votação por unanimidade. |
7 |
Moção nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Nilso Ventris
Protocolo: 1099
Turno: Único
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 8.256/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. - - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 8.256/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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Aprovado em Única Votação Aprovado em única votação por unanimidade. |