1 - Projeto de Lei nº 28 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1015
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado em primeira votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei nº 32 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1053
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DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE LARAS, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
Obs.: DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE LARAS, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovada em primeira votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei nº 38 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1068
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado em primeira votação por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei nº 43 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Nilso Ventris
Número de Protocolo: 1134
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado em primeira votação por unanimidade.
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5 - Emenda nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1031
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade.
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6 - Moção nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Vicente Di Santi Filho
Número de Protocolo: 1098
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO SENHOR SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DESDE 1970 POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO SENHOR SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DESDE 1970 POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade.
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7 - Moção nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilso Ventris
Número de Protocolo: 1099
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 8.256/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Obs.: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 8.256/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade.
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