Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1161
Turno: Primeiro
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1212
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE MUROS E COBERTURAS PARA EMPRESAS COM ATIVIDADES DE FERRO VELHO, ENTULHOS, MATERIAL RECICLÁVEL OU SIMILARES. - - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE MUROS E COBERTURAS PARA EMPRESAS COM ATIVIDADES DE FERRO VELHO, ENTULHOS, MATERIAL RECICLÁVEL OU SIMILARES.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1270
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015, NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015, NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1214
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA O EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA O EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Emenda nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1271
Turno: -
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Emenda nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1272
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Moção nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 1244
Turno: Único
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MOÇÃO DE APOIO, DIRIGIDA AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTUDO DA FOSFOETANOLAMINA, CONHECIDA COMO PÍLULA DO CÂNCER. - - MOÇÃO DE APOIO, DIRIGIDA AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTUDO DA FOSFOETANOLAMINA, CONHECIDA COMO PÍLULA DO CÂNCER.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Moção nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 1245
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSO, DIRIGIDA PARA O EX-PROFESSOR GILBERTO ORIVALDO CHIERICE DO INSTITUTO DE QUÍMICA DA USP DE SÃO CARLOS. - - MOÇÃO DE APLAUSO, DIRIGIDA PARA O EX-PROFESSOR GILBERTO ORIVALDO CHIERICE DO INSTITUTO DE QUÍMICA DA USP DE SÃO CARLOS.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Moção nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Nilso Ventris
Protocolo: 1256
Turno: Único
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MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ PELA TOTAL FALTA DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. - - MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ PELA TOTAL FALTA DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Moção nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 1257
Turno: Único
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO BATTAGLINI PELO EXERCÍCIO IDÔNEO E BRILHANTE DE CORRETOR DE IMÓVEIS. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO BATTAGLINI PELO EXERCÍCIO IDÔNEO E BRILHANTE DE CORRETOR DE IMÓVEIS.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Requerimento nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 1260
Turno: Único
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REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHA NO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA E POSTO DE SAÚDE DE LARAS E INFORMAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO E SUAS ESPECIALIDADES. - - REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHA NO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA E POSTO DE SAÚDE DE LARAS E INFORMAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO E SUAS ESPECIALIDADES.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Requerimento nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 1261
Turno: Único
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REQUER O CRONOGRAMA COMPLETO E O CONTRATO DA OBRA DA UBS DA VILA SÃO JOSÉ. - - REQUER O CRONOGRAMA COMPLETO E O CONTRATO DA OBRA DA UBS DA VILA SÃO JOSÉ.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Requerimento nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 1279
Turno: Único
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REQUEREM A INFORMAÇÃO DO MONTANTE ARRECADADO PELOS COFRES PÚBLICOS COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DESDE A SUA INSTITUIÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, ENTRE OUTROS. - - REQUEREM A INFORMAÇÃO DO MONTANTE ARRECADADO PELOS COFRES PÚBLICOS COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DESDE A SUA INSTITUIÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, ENTRE OUTROS.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1283
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO HORÁRIO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA 18H00MIN. - - DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO HORÁRIO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA 18H00MIN.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |