1 - Projeto de Lei nº 45 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1161
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei nº 50 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1212
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE MUROS E COBERTURAS PARA EMPRESAS COM ATIVIDADES DE FERRO VELHO, ENTULHOS, MATERIAL RECICLÁVEL OU SIMILARES.
Obs.: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE MUROS E COBERTURAS PARA EMPRESAS COM ATIVIDADES DE FERRO VELHO, ENTULHOS, MATERIAL RECICLÁVEL OU SIMILARES.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei nº 53 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1270
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015, NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015, NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1214
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA O EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA O EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - Emenda nº 28 de 2015
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1271
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - Emenda nº 29 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1272
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - Moção nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 1244
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MOÇÃO DE APOIO, DIRIGIDA AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTUDO DA FOSFOETANOLAMINA, CONHECIDA COMO PÍLULA DO CÂNCER.
Obs.: MOÇÃO DE APOIO, DIRIGIDA AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTUDO DA FOSFOETANOLAMINA, CONHECIDA COMO PÍLULA DO CÂNCER.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - Moção nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 1245
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MOÇÃO DE APLAUSO, DIRIGIDA PARA O EX-PROFESSOR GILBERTO ORIVALDO CHIERICE DO INSTITUTO DE QUÍMICA DA USP DE SÃO CARLOS.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO, DIRIGIDA PARA O EX-PROFESSOR GILBERTO ORIVALDO CHIERICE DO INSTITUTO DE QUÍMICA DA USP DE SÃO CARLOS.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - Moção nº 7 de 2015
Turno: Único
Autor: Nilso Ventris
Número de Protocolo: 1256
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MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ PELA TOTAL FALTA DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ PELA TOTAL FALTA DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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10 - Moção nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 1257
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO BATTAGLINI PELO EXERCÍCIO IDÔNEO E BRILHANTE DE CORRETOR DE IMÓVEIS.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO BATTAGLINI PELO EXERCÍCIO IDÔNEO E BRILHANTE DE CORRETOR DE IMÓVEIS.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 1260
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REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHA NO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA E POSTO DE SAÚDE DE LARAS E INFORMAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO E SUAS ESPECIALIDADES.
Obs.: REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHA NO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA E POSTO DE SAÚDE DE LARAS E INFORMAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO E SUAS ESPECIALIDADES.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 1261
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REQUER O CRONOGRAMA COMPLETO E O CONTRATO DA OBRA DA UBS DA VILA SÃO JOSÉ.
Obs.: REQUER O CRONOGRAMA COMPLETO E O CONTRATO DA OBRA DA UBS DA VILA SÃO JOSÉ.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 11 de 2015
Turno: Único
Autores: Regina Maria de Araújo Abdala, Djalma Valdemir Bordignon
Número de Protocolo: 1279
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REQUEREM A INFORMAÇÃO DO MONTANTE ARRECADADO PELOS COFRES PÚBLICOS COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DESDE A SUA INSTITUIÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, ENTRE OUTROS.
Obs.: REQUEREM A INFORMAÇÃO DO MONTANTE ARRECADADO PELOS COFRES PÚBLICOS COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DESDE A SUA INSTITUIÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, ENTRE OUTROS.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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14 - Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1283
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DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO HORÁRIO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA 18H00MIN.
Obs.: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO HORÁRIO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA 18H00MIN.
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Aprovado em Única Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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