Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1307
Turno: Único
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1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015. - - 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Emenda nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1328
Turno: Único
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2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015. - - 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Emenda nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1329
Turno: Único
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2ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015. - - 2ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Emenda nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1381
Turno: Único
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1º EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015. - - 1º EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1377
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |