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EMEND 1/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 08/2023.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 14:35:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 2/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Complementar nº 24/2022.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 14:37:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 3/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 13:36:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 4/2023 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:27:25
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 5/2023 - Emenda
Ementa: Altera o §1º do Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:28:26
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 6/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 29/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 8:49:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 7/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual institui o Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika, no município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 512/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 11:18:14
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 8/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 8:18:05
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa.
Texto Original
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EMEND 9/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 703/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:24:00
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 10/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 704/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:24:29
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 11/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 705/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:24:57
Autor:
Kant Alves Lima Junior
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 12/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 706/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:25:43
Autor:
Kant Alves Lima Junior
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 13/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:26:32
Autor:
Marcos Eduardo de Mello
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 14/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:27:00
Autor:
Marcos Eduardo de Mello
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 15/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:27:31
Autor:
Márcio José Garpelli
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 16/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 710/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:37:50
Autor:
Márcio José Garpelli
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 17/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 711/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:38:15
Autor:
Márcio José Garpelli
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 18/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:38:51
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 19/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:39:23
Autor:
Sueli Aparecida da Costa
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 20/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 714/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:39:44
Autor:
Sueli Aparecida da Costa
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 21/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 715/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:40:12
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 22/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:40:48
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 23/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:41:40
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 24/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 718/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:42:13
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 25/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 719/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:42:41
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Marcos Eduardo de Mello
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 26/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 721/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:44:10
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 27/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 722/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:44:36
Autor:
Flávio Antônio Portela
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 28/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 723/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:46:38
Autor:
Flávio Antônio Portela
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 29/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 724/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:47:06
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
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EMEND 30/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 725/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:47:34
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 31/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 726/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:48:01
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 32/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 727/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:48:52
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 33/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 728/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:49:16
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Nilso Ventris
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 34/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:49:53
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Nilso Ventris
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 35/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 730/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 19:50:20
Autor:
Kant Alves Lima Junior
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 36/2023 - Emenda
Ementa: Altera os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 39/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 752/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 10:10:18
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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EMEND 37/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 37/2023.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 10:39:14
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 38/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 34/2023.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 10:41:37
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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EMEND 39/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 53/2023.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 773/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 10:43:47
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 40/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 774/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 10:47:23
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 41/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 54/2023.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 776/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 10:51:27
Autor:
Poder Executivo
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 42/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, altera a Lei Complementar nº 115, de 23 de novembro de 2010, para novas disposições sobre multas administrativas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 793/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 15:23:42
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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EMEND 43/2023 - Emenda
Ementa: Altera os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 39/2023
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 844/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 9:00:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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EMEND 44/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 68/2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 845/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:02:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: 1) Que as certidões negativas de débitos municipais, de imóveis e de valor venal, sejam emitidas de forma gratuita e eletrônica aos munícipes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 9:01:28
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: A criação do calendário Oficial Esportivo do Município, incluindo o evento “Jogo da Amizade Preto x Branco”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:35:31
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: 1) Que seja analisada a possibilidade de distribuição gratuita de repelente para a população cadastrada no Sistema o Único de Assistência Social, gestantes que realizam acompanhamento pela rede municipal de saúde, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias expostos às condições de risco.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 10:49:51
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: O retorno dos ‘Jogos Interescolares’ nas escolas do município.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 13:43:24
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Que o Teatro Municipal seja denominado como “Roque Lázaro de Lara”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 16:27:29
Autor:
Kant Alves Lima Junior
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Que seja apresentado um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de as
escolas de educação básica contratarem o serviço de vigia, regidos pela CLT, através
de processo seletivo e contrato de prestação de serviço.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 14:15:37
Autor:
Márcio José Garpelli
Texto Original
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