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EMEND 1/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020 que estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 10:05:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MSG 4/2020 - Mensagem
Ementa: Mensagem nº 5/2020 Procuradoria do Município: 2ª Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 16:54:31
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre alteração e revogação de artigos do Decreto Legislativo nº 4/2009.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 9:14:35
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PELO 1/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Institui a Procuradoria Geral do Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 327/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 10:31:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2020
Última Ação: Parecer nº 43/2020/CCJR opinando pela ilegalidade/inconstitucionalidade
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267 de 14 de maio de 2019, para estabelecer novo valor de vencimentos aos membros do Conselho Tutelar.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 9:26:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3174, de 24 de fevereiro de 2017 para novas disposições sobre a bolsa Auxílio Desemprego do Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego conforme especifica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 9:29:34
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de motoristas de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 9:42:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos no exercício de cargo efetivo no âmbito do poder executivo.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
10/01/2020 -
Horário: 11:46:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do Cartão Alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 9:36:26
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 9:39:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Executivo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
20/01/2020 -
Horário: 15:53:11
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos e agentes políticos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 9:17:22
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 8 / 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 9:19:40
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 9/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 14:38:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 10/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria no âmbito do Poder Executivo seis vagas para o emprego público efetivo de Merendeira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 14:40:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 11/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria no âmbito do Poder Executivo onze vagas para o emprego público efetivo de Agentes de Cuidados Infantis.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 14:41:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 12/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Avaliação de Desempenho e regras sobre Direitos e Vantagens dos empregados efetivos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 8:09:27
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 13/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Determina jornada de trabalho dos empregados municipais da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP que especifica, institui o Banco de Horas, altera a Lei Complementar 145/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 8:11:30
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 15/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 145/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 10:16:38
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLC 17/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria no âmbito do Poder Executivo sete vagas para o emprego público efetivo de Operador de Balsa.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 11:49:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 18/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano de Carreira, de Ingresso e de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 170/2020, Data Protocolo:
03/04/2020 -
Horário: 11:31:29
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Arquivamento conforme solicitação do autor
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 63/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 16:21:13
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o período de recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no período de dezembro de 2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 520/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 15:36:51
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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