Projeto de Lei nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
17/01/2020
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3174, de 24 de fevereiro de 2017 para novas disposições sobre a bolsa Auxílio Desemprego do Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego conforme especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada