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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 14:06:04
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 8:59:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 9:00:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 10/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 10:49:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivo a pedido de autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:19:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 15:26:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 19/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 10:23:31
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 10:23:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 29/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de Laranjal Paulista a desenvolver trabalhos de Fiscalização, Orientação e Prevenção da disseminação do COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 309/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 10:31:07
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Última Ação: Retirado pelo(s) autor(es)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PL 35/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 16:05:02
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Flávio Antônio Portela (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 42/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3.323 de 9 de fevereiro de 2.021, para novas disposições sobre proibição de queima e soltura de fogos de estampido.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 562/2021, Data Protocolo:
22/07/2021 -
Horário: 8:36:43
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Márcio José Garpelli (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 49/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 674/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 13:32:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 50/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre normas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela no Município de Laranjal Paulista – SP
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 677/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 14:49:03
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado devido ao parecer desfavorável da CCJR, que opinou pela inconstitucionalidade, e portanto, impossível de prosperar, nos termos do Art. 105 do RI.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 53/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 715/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:34:54
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Francisco Ubiratam de Santana (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 58/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 903/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 10:04:15
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Kant Alves Lima Junior (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar do combate à pandemia da COVID-19 (coronavírus).
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 9:24:42
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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