Resolução nº 4, de 11 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2021
Data
11/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para tratar do combate à pandemia da COVID-19 (coronavírus).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 5, de 10 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica