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EMEND 2/2020 - Emenda
Ementa: 1ª Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 22/2020 (LDO 2021)
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 322/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 10:11:52
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 3/2020 - Emenda
Ementa: 1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2020 (LDO 2021)
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 323/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 10:14:13
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MSG 8/2020 - Mensagem
Ementa: 1ª mensagem modificativa ao Projeto de Lei 7/2020.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 14:32:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3060 de 10 de novembro de 2014, para novas disposições sobre a concessão de isenção de impostos e taxas que especifica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 9:33:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria ilegal e/ou inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: Projeto ilegal. Rejeitado nos termos do Art. 105 do RI.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 16:27:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e da outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 16:26:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 16:24:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 8:41:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 8:43:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 8:57:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 8:29:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 157/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 11:47:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo:
07/05/2020 -
Horário: 8:38:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 236/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 14:07:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 238/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 14:06:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 22/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 239/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 14:08:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 23/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 243/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 16:15:59
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 24/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 16:17:22
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 28/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 305/2020, Data Protocolo:
15/07/2020 -
Horário: 11:18:41
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Encaminhado para sanção e promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 381/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 16:00:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 35/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 455/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 15:02:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 36/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 461/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 9:20:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 41/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 538/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:06:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2021
Última Ação: Retirado pelo autor. Arquivado por decurso de prazo. Sem eficácia do texto, por ter encerrado o ano de 2020
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