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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TORRÃO NATAL AO SENHOR ANTONIO RUGULO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 557/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 9:36:43
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PELO 1/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O FIM DE PERMITIR A PUBLICIDADE E A VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM FORMATO ELETRÔNICO E DIGITAL.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo:
29/01/2018 -
Horário: 17:01:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PELO 2/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA-SP, QUE TRATA DO MANDATO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 636/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 9:52:36
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
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PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
17/01/2018 -
Horário: 9:18:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2018
Última Ação: Promulgada sob lei nº 3.219/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.219, de 25 de janeiro de 2018
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PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
18/01/2018 -
Horário: 14:08:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REVOGANDO A LEI Nº 3.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
24/01/2018 -
Horário: 16:06:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES,DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
26/01/2018 -
Horário: 15:26:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NA FORMA ELETRÔNICA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
29/01/2018 -
Horário: 16:58:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 69/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 15:44:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 13:28:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 126/2018, Data Protocolo:
14/03/2018 -
Horário: 17:02:23
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2018
Última Ação: Retirado pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CERCAS DIVISÓRIAS NAS DELIMITAÇÕES DOS IMÓVEIS RURAIS QUE DEFRONTAM E CONFRONTAM COM AS ESTRADA RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 13:50:25
Autor:
Carlos Alberto Rossi
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: Retirado pelos autores.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 15:17:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO E A DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) EM RUAS DA CIDADE DE LARANJAL PAULISTA, TAMBÉM AUTORIZANDO A CONCESSÃO DO REFERIDO SERVIÇO.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 15:20:18
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: Retirado através do ofício nº 0576/2018.
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2018
Data Anexação: 7 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 15:41:32
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018
Última Ação: Retirado pelo autor por intermédio do ofício nº 11/2018 - GVP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 169/2018, Data Protocolo:
29/03/2018 -
Horário: 10:13:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ESTADO DE SÃO PULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 176/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 14:03:58
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, A SEMANA JURÍDICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 177/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 16:19:21
Autor:
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O BENEFÍCIO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, EM FAVOR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA MOTORA, AUDITIVA, VISUAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 14:37:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 212/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 14:33:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 213/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 14:34:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O "PROJETO ESCOLA SEGURA" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 247/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 13:45:14
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 10:54:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 300/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 14:46:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP A CONTRATAR A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 301/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 16:41:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 312/2018, Data Protocolo:
23/05/2018 -
Horário: 15:52:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 313/2018, Data Protocolo:
23/05/2018 -
Horário: 15:55:19
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 320/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 14:47:22
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 339/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 15:33:52
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 340/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 15:35:52
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 346/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 10:23:41
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TROPEIRA DE LARANJAL PAULISTA.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 362/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 8:55:08
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 30/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º, DA LEI NÚMERO 3174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA O FIM DE MAJORAR O NÚMERO DE BOLSISTAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 373/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 13:48:59
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 31/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 404/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 14:40:40
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 32/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 405/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 14:43:29
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 33/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 406/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 14:44:47
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 34/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 428/2018, Data Protocolo:
18/07/2018 -
Horário: 15:49:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 35/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 436/2018, Data Protocolo:
25/07/2018 -
Horário: 14:10:40
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 36/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 450/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 14:37:37
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por intermédio do ofício nº 0748/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 37/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 476/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 10:11:54
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 38/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 480/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 13:07:05
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 39/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 484/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 16:14:48
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 40/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO DISTRITO DE MARISTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 504/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 10:34:47
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer desfavorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer desfavorável da CCJR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 41/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 509/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:32:59
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivo. Parecer desfavorável.
Texto Original
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PL 42/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, À CORPORAÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 510/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 15:48:36
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer desfavorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer Desfavorável da CCJR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 43/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO MUTIRÃO DA CASTRAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 511/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 15:53:13
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer desfavorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer Desfavorável da CCJR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 44/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CENSO AMOSTRAL POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 515/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 16:51:47
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer desfavorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer Desfavorável.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 45/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL RIONIDOS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 525/2018, Data Protocolo:
24/09/2018 -
Horário: 13:23:01
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 46/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 534/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 10:28:54
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 47/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 536/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 10:32:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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