Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA. - - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REVOGANDO A LEI Nº 3.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REVOGANDO A LEI Nº 3.210/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |