Projeto de Lei nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
25/06/2018
Número do Protocolo
373
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º, DA LEI NÚMERO 3174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA O FIM DE MAJORAR O NÚMERO DE BOLSISTAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO.
Indexação
Observação